Município gaúcho deverá custear tratamento para criança especial

Família ingressou com ação depois que menino tomou vacina e apresentou quadro de encefalomielite

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

Servidora pública federal é punida por fraudar vestibular

Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral

Pena por falsidade e omissão em declaração à Fazenda Nacional

Ação contra a CEF não dá direito de suspender pagamento de prestações da casa própria

Servidor aposentado não é obrigado a ressarcir verbas recebidas de boa fé, mas indevidas

7ª Turma Especializada concede indenização para funcionário do Inca, atingido por queda de reboco do teto do hospital

Cobrança indevida de taxa pela Inmetro e Ipem/MG

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Não assegurada pensão por morte a menor sob guarda

Empresa assumirá dívida por dar continuidade a negócio de empresa executada

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

Benefício previdenciário pago tardiamente por via administrativa deve ser corrigido monetariamente

Turma do TRF4 aplica princípio da irrelevância penal para não punir réu

Aplicação de punição a um homem que praticou o crime de descaminho

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

UnB é proibida de exigir taxa para a expedição dos diplomas

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo